A Câmara Municipal de Apodi promoveu um encontro na tarde da última sexta-feira (17), entre os presidentes das casas legislativas da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente Júnior Souza, os encontros servirão como uma espécie de Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. Nessa primeira reunião foi feita uma explanação sobre os sites das câmaras, emendas impositivas e verbas indenizatórias.
“Queremos fortalecer o poder legislativo municipal na região, criando formas de participação dos vereadores no processo legislativo de cada município, desenvolvendo a autonomia municipal no contexto federativo, capacitando funcionários e o próprio parlamentar. E desenvolver gestões para que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros essenciais ao seu regular funcionamento adequado para realidade de cada município”, pontuou.
Nesse primeiro encontro em Apodi, o foco principal da reunião foi o aprimoramento do controle interno das câmaras.
O controlador Isaac Samuel do Carmo fez uma pequena explanação sobre o cargo que é de “assegurar a eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos, elaborando instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E orientar e assessorar os diversos setores da câmara municipal”, explicou.
Outro assunto abordado foi o Art. 91-A que trata sobre as emendas impositivas. Verba indenizatória que cada parlamentar tem direito e que já é realidade no município de Apodi. Também foi abordada a criação da TV Câmara, na oportunidade foi sugerido que viabilizassem uma reunião com o ministro das telecomunicações Fábio Faria para tratar sobre o tema.
Durante a reunião ainda foi abordado alguns temas como o tratamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com os vereadores das cidades pequenas. Também foi mencionado sobre os serviços da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), que deveriam ser igual ao que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza com os municípios.
Antes do início da reunião, o presidente apresentou a nova ala com os gabinetes dos parlamentares, assim como todo sistema eletrônico de votação usado pela Câmara de Apodi.
Participaram da reunião os presidentes: Luara Tayane Fagundes de Oliveira (Governador Dix-Sept Rosado); Francisco Hamilton Bezerra (Caraúbas); Marcos Aurélio Alves de Morais (Felipe Guerra); José Augusto de Morais Neto (Severiano Melo); Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros (Itaú); Minervânio Menezes Oliveira (Rodolfo Fernandes); e Vágner Rodrigues Pereira (Taboleiro Grande).
Também receberam o convite Jéssica Leite Queiroga Sales e Maykon Ricard Cavalcante Nunes, presidentes das câmaras de Olho D’água do Borges e Umarizal, respectivamente.