A Prefeitura Municipal de Tibau-RN, solicitou do Poder Legislativo uma autorização no valor de até 30 milhões de reais, com ou sem a garantia de União, de um crédito junto a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA.
O Projeto de Lei nº 055/2022 que tramita na Câmara Municipal de Tibau tem causado desconforto e dividido opiniões, principalmente devido o alto poder de captação que o município possui com Royalties.
Inclusive, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis o repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado do Rio Grande do Norte aumentou em mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado. [Veja Aqui].
Mas o por que desse reboliço todo? O descontentamento do povo é principalmente ao questionar a alta arrecadação que o município possui e a baixa visibilidade de obras impactantes na cidade. O bloco de oposição trabalha para frear a tentativa.
Mas se essa moda pega? Já pensou, se os vários municípios do RN começam a solicitar altos valores de empréstimos, mesmo com uma arrecadação altíssima? Será se vale a pena?
O Projeto de Lei: