Prefeitura e CAERN caminham para um grande empasse jurídico em Apodi



Segundo apontou o programa 'Desafios de Hoje', da rádio Luta FM 88.5 MHz, que tem a condução do comunicador Jairo César [no episódio que foi ao ar nesta última sexta-feira, 28], a Prefeitura Municipal de Apodi e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN caminham para um empasse jurídico sobre a concessão de exploração e abastecimento de águas e esgotos da cidade.


Ouvidos pela equipe de reportagem do programa, tanto CAERN quanto Prefeitura, posicionaram-se de forma divergente - uma da outra.


Enquanto o Secretário de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o Sr. Alan de Melo Rodrigues, fala que o vencimento do contrato de concessão à CAERN será em 2025; o Diretor Presidente da CAERN, o Sr. Roberto Sergio Ribeiro Linhares, fala em novos prazos com o contrato sendo prorrogado.


Segundo informou Alan Rodrigues, Secretário, a Prefeitura de Apodi aguarda o cumprimento dos prazos e do contrato de 2005 [que tem vigência de 20 anos], e que após isso, a prefeitura irá se posicionar juridicamente sobre o assunto. O secretário não descartou a criação de um Sistema Autônomo de Abastecimento de Águas e Esgotos.


Enquanto em sua fala, o Diretor Presidente, Roberto Sergio, disse que de acordo com a Lei Federal nº 14.026 e suas legislações complementares, esse prazo foi prorrogado, de acordo com um aditivo contratual.


Resta aguardar quem tem razão [jurídica] sobre o assunto: Prefeitura ou CAERN.




Em tempo:


Segundo apontou o programa, nas falas tanto do Diretor e quanto do Secretário, Apodi poderá ter sua lagoa 100% saneada até meados do início de 2024. Pois caso seja recuperado e colocado em prática os 28% do saneamento já feito do centro urbano, irá proporcionar um alívio na poluição que hoje cai na Lagoa do Apodi.

0 comentário